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Porto AlegreCidades

Publicado edital para novo terrário urbano no bairro Moinhos de Vento

Novo espaço sustentável será instalado próximo ao Parcão, com investimento privado e benefícios para escolas municipais.

Lauane neske de arrudaPublicado em 2 min de leitura
Novo espaço sustentável será instalado próximo ao Parcão, com investimento privado e benefícios para escolas municipais.
Novo espaço sustentável será instalado próximo ao Parcão, com investimento privado e benefícios para escolas municipais.

A Prefeitura de Porto Alegre terá um novo Terrário Urbano em uma área de 500 metros quadrados, no cruzamento da avenida Goethe com a rua Mostardeiro, junto ao Parque Moinhos de Vento (Parcão). O projeto foi anunciado pelo secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, durante a COP 31.

O espaço será concedido por meio de pregão eletrônico, pelo critério de maior preço, com outorga mínima estimada em R$ 84.523,32. O vencedor receberá uma Permissão de Uso por até dez anos e ficará responsável pela implantação, gestão e manutenção do local, sem custos para o Município. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) de segunda-feira, 16.

Inspirado nos Pocket Parks de Nova York, o programa prevê a revitalização de áreas públicas municipais ociosas ou remanescentes de intervenções urbanísticas, transformando espaços sem utilização em locais de convivência e qualificação urbana. A implantação e a manutenção ficam sob responsabilidade de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, com possibilidade de exploração comercial ou de serviços como contrapartida.

“O Terrário Urbano mostra que é possível qualificar a cidade sem gastar recurso público na implantação nem na manutenção. A prefeitura cede uma área ociosa, a iniciativa privada investe e mantém, e a comunidade ganha um espaço de convivência. Também é regra cumprir premissas de sustentabilidade como plantio de árvores nativas, Soluções Baseadas na Natureza, uso racional da água, materiais sustentáveis, bicicletários e gestão adequada de resíduos”, destaca Bremm.

Em 2022, o programa conquistou o primeiro lugar no 9º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade A3P, do Ministério do Meio Ambiente, na categoria Inovação na Gestão Pública, entre mais de 100 iniciativas inscritas. Também recebeu o selo TAP (Transformative Actions Program), do Iclei, que reconhece projetos com alto potencial de transformação.

O modelo também prevê contrapartidas para a rede municipal de ensino. Os recursos da outorga são convertidos na aquisição e instalação de biodigestores em escolas municipais. Os equipamentos transformam resíduos orgânicos em biogás, utilizado no preparo de alimentos, e fertilizante líquido.

“É um modelo replicável, de pequena escala e baixo custo público, e com contrapartida para as escolas municipais, já que a outorga é convertida na compra e instalação de biodigestores. Os equipamentos transformam resíduos orgânicos da escola em biogás para cozinhar e em fertilizante líquido”, explica a diretora de Projetos e Políticas de Sustentabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Rovana Reale Bortolini.

Quarto Terrário Urbano – Atualmente, Porto Alegre conta com três Terrários Urbanos. O primeiro, na avenida Neusa Brizola, foi entregue em junho de 2023, como projeto-piloto. O segundo está localizado na rua Garibaldi, no bairro Bom Fim, e o terceiro, na avenida Nilo Peçanha, conta com estruturas como árvore fotovoltaica e telhado verde.

FONTE: https://prefeitura.poa.br/smamus/noticias/publicado-edital-para-novo-terrario-urbano-no-bairro-moinhos-de-vento

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